| Projeto: |
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PL 118 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-118/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0118-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0118-2011
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| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BAR / COZINHA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / HABITACAO / INSTALACAO / INSTALACAO HIDRAULICA / LANCHONETE / LIXO / LIXO ORGANICO / MEIO AMBIENTE / OBRIGATORIEDADE / ODM7 / PRESERVACAO / PRODUTO ORGANICO / REDUCAO / RESTAURANTE / TRITURADOR DE RESIDUOS ORGANICOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1138-2011
ver documento Conj1969-2011
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| Veto: |
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ver documento vepl0118-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 08/07/2011 | | CCJ | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | URB | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 03/01/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/01/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 16/05/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/05/2017 | Encaminhado em 16/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/05/2017 | Encaminhado em 04/07/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2017 | Encaminhado em 21/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 22/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 670/2017 de 20/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 15/05/2017 atraves do(a) OF 29/17 // SGP23 n° 670/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do presente ofício são demonstradas as razões que impedem a sanção do pl 118/11 que visa obrigar a instalação de triturador de resíduos orgânicos nas edificações, atraves do Documento Recebido nro. 228/2017
Oficio CMSP 823/2019 de 08/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |